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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2013-10
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz
;
Garoupa, Nuno
2015-01
Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
Pufal, Tatiana Alvim
2010-04
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Araújo, José Henrique Mouta
2014-07
As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2010-07
Súmula vinculante: edição em matéria de Direito Administrativo e instrumentos de controle
Silva, Daniela Juliano
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
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Autor
3
Tesheiner, José Maria
2
Nunes, Dierle José Coelho
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Garoupa, Nuno
1
Jobim, Marco Félix
1
Lacerda, Rafaela
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Pufal, Tatiana Alvim
1
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
1
Silva, Daniela Juliano
1
Soares, Carlos Henrique
1
Viafore, Daniele
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
9
Efeito vinculante, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law.
2
Decisão judicial, aspectos consti...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, aspecto...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bachelar, Gaston, critica e inter...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
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1
Decisão judicial, análise.
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Decisão judicial, direito compara...
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Direito processual constitucional...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, asp...
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Duração razoável do processo, dou...
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Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
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Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
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Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
Data do Documento
4
2017
3
2010
3
2013
3
2014
2
2011
1
2012
1
2015
1
2019
Tipo
18
Artigo
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