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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2020-07
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Silva, Barbie Chaves da
;
Silva, Sandoval Alves da
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
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Autor
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Silva, Barbie Chaves da
Assunto
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, doutrinas e co...
Data do Documento
2
2020
Tipo
2
Artigo
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