Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32788
Título: | O impacto da Lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal |
Autor(es): | Werner, Patrícia Ulson Pizarro |
Palavras-chave: | Conservação da natureza, Legislação, Brasil.;Meio ambiente, Criminalização, Brasil.;Juizado especial criminal, Brasil. |
Data do documento: | Out-1999 |
Editor: | Revista dos Tribunais |
Citação: | Revista de direito ambiental, v. 4, n. 16, p. 79-89, out./dez. 1999. |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito Ambiental - RDA |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
O IMPACTO DA LEI 9.605-98. UMA BREVE REFLEXÃO.pdf Restricted Access | 856,42 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.