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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO PLANO DE EFICÁCIA.pdf Restricted Access | 604,33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira, Flavio de Oliveira | - |
dc.date.accessioned | 2016-04-04T19:08:23Z | - |
dc.date.available | 2016-04-04T19:08:23Z | - |
dc.date.issued | 1998-04 | - |
dc.identifier.citation | Revista de direito ambiental, v. 3, n. 10, p. 35-41, abr./jun. 1998. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | - |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/32859 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Proteção ambiental, fiscalização, Rio de Janeiro (RJ). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Eficacia da lei, Rio de Janeiro (RJ). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Responsabilidade civil do Estado, Rio de Janeiro (RJ). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ministério público estadual, poderes e atribuições, Rio de Janeiro (RJ). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Poluição da água, Rio de Janeiro (RJ). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Poluição indústrial, Rio de Janeiro (RJ). | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito Ambiental - RDA |
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