Calúnia contra a Presidente da República : a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Santana, Selma Pereira de	-
dc.date.accessioned	2016-07-29T19:10:06Z	-
dc.date.available	2016-07-29T19:10:06Z	-
dc.date.issued	2016-04	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 42-59, abr./maio 2016.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	2179-1627	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34425	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Síntese	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Calúnia, responsabilidade penal, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Liberdade de pensamento, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Presidente da República, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Honra, proteção, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Calúnia contra a Presidente da República : a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra.	pt_BR.UTF-8
dc.title.alternative	Slander against the President of the Republic : the tension between freedom of expression and protection of honor.	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)