Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)

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2021-10Violencia intrafamiliar : un flagelo social en Brasil.Lídice, Roberta
2021-10Daño a la persona y daño al proyecto de vida.Agurto Gonzáles, Carlos Antonio
2021-10O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.Moreira, Rômulo de Andrade
2021-10Política criminal (d)e impunidade.Arruda, Élcio
2021-10Alterações no Código penal decorrentes da Lei nº 14.155/2021.Rocha, Jorge Bheron
2021-08Menores infratores : relação de convívio e a eficácia das medidas socioeducativas no Brasil.Diana, Júlia de Oliveira Lages; Schettini, Thais Rodrigues; Vilaça, Wagner Felipe Macedo
2021-08Estupro de vulnerável : uma análise acerca da vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos.Ribeiro, Larissa Mariá Rodrigues; Lopes, Rosimeire das Dores
2021-08O procedimento do reconhecimento fotográfico como garantia.Newton, Eduardo Januário; Gonçalves, Gina Bezerra Ribeiro; Rocha, Jorge Bheron
2021-08Criminalização do stalking (perseguição obsessiva).Leite, Gisele
2021-08Novo crime : perseguição: Artigo 147-A do Código penal.Greco, Rogério
2021-08Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2021-04A desnecessidade de comprovação de insolvência do devedor para desconsideração da personalidade jurídica.-
2021-04A competência criminal originária dos Tribunais de Justiça : o STF reitera o seu entendimento.Moreira, Rômulo de Andrade
2021-04Mudanças no Código brasileiro de trânsito.Costa, Arthur Rioboo da; Leite, Gisele
2021-04O inquérito policial como garantia do investigado e a desnecessidade do juiz das garantias.Melo, Paulo César da Silva
2021-04Limites da incidência tributária : a impossibilidade legal da tributação de renda proveniente do crime.Gomes, Ana Beatriz
2021-04A verdade possível na apuração de crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Pierre, Ricardo Lustosa
2021-02Defesa preliminar.Soares, Leandro da Cruz
2021-02O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.Romano, Rogério Tadeu
2021-02A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação.Carneiro, Jacques Eduardo Simão
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