Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)

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2021-02Violência Doméstica : entendendo os porquês e quebrando o silêncio.Lídice, Roberta; Gentil, Plínio
2021-02Comentários ao artigo 316 do Código de processo penal brasileiro.Leite, Gisele
2021-02O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.Cardoso, João Gabriel; Leitão Junior, Joaquim
2016-10Redução da maioridade penal.Alessandra, Iara
2019-12Criminalização da homofobia.Gonçalves, Antonio Baptista
2019-12Crime sem lei?Arruda, Élcio
2019-12A indisponibilidade de bens na criminalidade econômica : questões processuais sobre as medidas assecuratórias no processo penal.Sarti, Saulo
2019-12A presunção de inocência e a segurança jurídica.Romano, Rogério Tadeu
2019-12Transtorno de personalidade e a insanidade mental.Souza, Danielle Ortiz de Avila
2019-12O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.Leitão Junior, Joaquim
2019-12Breves reflexões sobre prova ilícita na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Rieger, Renata Jardim da Cunha; Ávila, Bruna Mingatto de
2019-10Da titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual.Barbato Junior, Roberto
2019-10Da presunção de inocência ao devido processo legal : a constitucionalidade da execução provisória da pena.Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
2019-10A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência.Leitão Junior, Joaquim
2019-10A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto.Souza, Danielle Ortiz de Avila
2019-10Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989).Farias, Vilson; Conti, Gabriel Machado da Silva; Cunha, Cláudia Letícia Pinto da
2019-12Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.Ferreira, Hélio Rios
2019-12Uma questão de direito intertemporal.Romano, Rogério Tadeu
2019-12Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.Farias, Vilson; Ávila, Leonardo Silva
2019-12Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei nº 13.718/2018.Cabette, Eduardo Luiz Santos
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