Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34438
Título: Interpretação judicial criativa em direito penal : da teoria à prática.
Autor(es): Falavigno, Chiavelli Facenda
Palavras-chave: Hermenêutica, Brasil.;Ativismo judicial, Brasil.;Princípio da legalidade, Brasil.
Data do documento: Dez-2015
Editor: Síntese
Citação: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 16, n. 95, p. 104-113, dez./jan. 2015/2016.
Aparece nas coleções:Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Interpretação Judicial Criativa em Direito Penal_ da Teoria à Prática.pdf
  Restricted Access
59,49 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.