Direito, mito e ideologia

Lemos, Marco Antonio da Silva

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lemos, Marco Antonio da Silva	-
dc.date.accessioned	2009-05-07T21:05:55Z	-
dc.date.available	2009-05-07T21:05:55Z	-
dc.date.issued	2009-05-07T21:05:55Z	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/353	-
eperson.description.abstract	Direito e justiça, termos que se confundiam nos primórdios da civilização ocidental, quando revelados pelo mito, hoje se encontram distantes e diferenciados, a partir especialmente de sua desacralização e outorga ao comando humano. Tais ruptura e distanciamento foram ditados, ao longo do tempo, pela instituição de sistemas e princípios jurídicos múltiplos, legitimados por fontes diversas. No presente estudo, tais problemas são enfocados eminentemente sob a ótica da jurisdição, v.g., a partir do referencial oferecido pelo juiz, como guardião da ordem jurídica e, ao mesmo tempo, encarregado, no âmbito desta, de aplicar justiça. Comprometido com o atendimento preferencial de interesses estamentais e incomodamente prisioneiro, nos tempos mais modernos, de um legalismo escrito e estrito, o direito perdeu sua sintonia com o sentimento de justiça sob cujo signo sua criação foi inspirada. Simultaneamente, tornou-se o direito igualmente campo de batalha de interesses ideológicos, acusado de representar, para além de suas implicações e compromissos éticos, sobretudo um instrumento superestrutural a serviço das classes sociais dominantes. O ápice desse questionamento veio a ocorrer no Estado Moderno, com a adoção da dogmática jurídica e o império do positivismo, com reflexo direto no ato de julgar. Tais paradigmas se encontram em xeque, face a questionamentos filosóficos e jurídicos, calcados em reclamos políticos e sociais, todos alimentando posturas ideológicas conflitantes. Tais posições ideológicas se dividem na solução proposta: enquanto para uns o direito tradicional reclamaria apenas um aggiornamento, com correções que preservam a base existente, outros insistem em que todo o edifício positivista deve ser demolido. O estudo efetua uma prospecção sobre tal situação, e tem a pretensão de fornecer subsídios à constituição de um novo figurino jurídico que, sobretudo, tenha comprometimento com o sentimento de justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Direito, análise, doutrina e controvérsias, história.	pt_BR
dc.subject	Justiça.	pt_BR
dc.subject	Filosofia do direito.	pt_BR
dc.subject	Teoria do direito.	pt_BR
dc.subject	Sociologia jurídica.	pt_BR
dc.subject	Direito positivo, origem.	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica.	pt_BR
dc.subject	Juiz, poderes e atribuições.	pt_BR
dc.subject	Jurisdição.	pt_BR
dc.subject	Ideologia.	pt_BR
dc.title	Direito, mito e ideologia	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
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