Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/3678| Título: | Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito |
| Autor(es): | Gomes, Magno Federici Sousa, Isabella Saldanha de |
| Palavras-chave: | Brasil. [Código de processo civil (1973)].;Embargos (processo civil), Brasil.;Contraditório, Brasil.;Princípio constitucional, Brasil. |
| Data do documento: | Nov-2009 |
| Editor: | IOB |
| Citação: | Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 11, n. 62, p. 92-115, nov./dez., 2009. |
| Aparece nas coleções: | Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito.pdf Restricted Access | 155,31 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.