Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 33.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio
2016-09Relações conjugais simultâneas.Auto, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro
2016-09Teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica.Santos, Giordano Bruno da Silva
2016-09Embargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-fé.Azevedo, Ana Carolina de
2016-09Mediação em direito civil e comercial : notas sobre o regime português.Garcia, Maria Olinda
2016-09Teixeira de Freitas : duzentos anos do primeiro codificador civil brasileiro.Lanna, Carlos Lindenberg Ruiz
2016-05O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos.Baldissera, Fábio Machado; Freitas, Gabriel Nascimento Rodrigues de
2016-05Alienação parental e abuso sexual : realidades que se cruzam.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Queiroz, Juliane Fernandes; Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de
2016-05A propósito de la mejora a favor del legitimario con discapacidad en el nuevo Código civil y comercial de Argentina : un intento de deshilar la madeja.Pérez Gallardo, Leonardo B.
2016-05O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias.Miranda, Victor Vasconcelos

Navegar

Assunto