Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37958

Título:	Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
Autor(es):	Tartuce, Flávio
Palavras-chave:	Separação judicial, parecer, Brasil.;Comunhão parcial de bens, parecer, Brasil.;Doação, parecer, Brasil.;Doação, doutrinas e controvérsias.;Cônjuge, direitos e deveres, parecer, Brasil.;Partilha de bens, parecer, Distrito Federal (Brasil).;Partilha de bens, Brasil.
Data do documento:	Mai-2016
Editor:	Fórum
Citação:	Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 197-220, maio/ago. 2016.
Aparece nas coleções:	Revista Fórum de Direito Civil - RFDC

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens.pdf Restricted Access		116,36 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir