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Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens.pdf
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dc.contributor.authorTartuce, Flávio-
dc.date.accessioned2017-09-04T21:09:53Z-
dc.date.available2017-09-04T21:09:53Z-
dc.date.issued2016-05-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 197-220, maio/ago. 2016.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2238-9695-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37958-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherFórumpt_BR.UTF-8
dc.subjectSeparação judicial, parecer, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectComunhão parcial de bens, parecer, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDoação, parecer, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDoação, doutrinas e controvérsias.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCônjuge, direitos e deveres, parecer, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPartilha de bens, parecer, Distrito Federal (Brasil).pt_BR.UTF-8
dc.subjectPartilha de bens, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleEmenta : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:Revista Fórum de Direito Civil - RFDC

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