Revista Fórum de Direito Civil - RFDC

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro.Delgado, Mário Luiz
2021-05Diferença entre dano não patrimonial individual e coletivo em Portugal.Bosco Lustosa Barreira, Humberto
2021-05A execução da Cédula de Produto Rural (CPR) nas negociações da soja.Soares da Silva, Fernanda
2021-05A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária.Coutinho Beltrão, Rogério
2021-05Cláusula de renegociação : utilização como mecanismo de prevenção de litígios.Leticia Suttili Carniel, Juliana
2021-05O apadrinhamento de idosos no Brasil como garantia da dignidade da pessoa humana.Regina Rocha de Jesus, Fernanda; Gatto Santa Rita de Souza, Manuela
2021-05A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça,Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; Almeida, Vitor; Fernandes, Manoela Gomes.
2021-05Responsabilidade civil pela prática de racismo : danos morais individuais e coletivos.Santos, Romualdo Baptista dos
2021-05A nulidade da cláusula de fixação de preço na expressão monetária de produtos nos contratos de arrendamento rural à luz do Art. 18 do Decreto n° 59.566/66.Camilotti, Marinna; Ramos, André Luiz Arnt
2021-01O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19.Sasso, Tauane
2021-01Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19.Brito, Laura; Marx Neto, Edgard Audomar
2021-01Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.Piccelli, Paulo Roberto Athie
2021-01Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-01Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica.Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2021-01Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.Lima, Vivian Lara Valdez de
2021-01O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria.Rodrigues, Ricardo Schneider; Ruaro, Regina Linden
2021-01A privacidade nas redes sociais virtuais e a cultura do cancelamento.Acioli, Bruno de Lima; Peixoto, Erick Lucena Campos
2021-01A necessária flexibilização do protesto especial para o atendimento ao saneamento do sistema econômico : uma análise doutrinária e jurisprudencial.Xavier, Camila Costa
2020-09O direito de danos no código civil e comercial argentino. Balanço a cinco anos da sua vigência.Fernando Márquez, José
2020-01O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?Caldas, Rebecca de Moura; Albuquerque, Adna Almeida de
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