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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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2016-05
Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
Tartuce, Flávio
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Assunto
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
Data do Documento
1
2016
Tipo
1
Artigo
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