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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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2013-09
A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.
Azevêdo, Pedro Pontes de
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
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1
Azevêdo, Pedro Pontes de
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Mazzei, Rodrigo
Assunto
2
Direito de superfície.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
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Empresa, responsabilidade, aspect...
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Indenização, Brasil.
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Propriedade privada, Brasil.
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Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
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Responsabilidade social, legislaç...
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