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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
As exceções ao princípio indeclinabilidade da causa nos negócios jurídicos.
Lacaz, Marina Vessoni Labate
2014-05
La propiedad privada de los montes en España.
Sánchez Hernández, Ángel
2014-09
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2014-05
Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.
Didier Junior, Fredie
;
Bomfim, Daniela Santos
2014-05
Loss of amenities of life (préjudice d’agrément).
Tomkowski, Fábio
2014-09
Notas sobre os direitos da personalidade e o direito à vida digna : (direito a não nascer e a nascer saudável).
Franco, Luiz Henrique Sapia
2014-09
Condomínio edilício.
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2014-05
O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico português.
Dias, Cristina M. Araújo
2014-09
A pessoa jurídica e os prejuízos extrapatrimoniais : a teoria do dano institucional.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2014-09
O fundamento principiológico-constitucional como requisito para aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro.
Passos, João Daniel
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Autor
2
Didier Junior, Fredie
1
Amaral, Francisco
1
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
1
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
1
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
1
Bomfim, Daniela Santos
1
Bonfim, Daniela Santos
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carvalho, Dimitre Braga Soares de
1
Catalan, Marcos
1
Chaves, Marianna
1
Cordeiro, Carlos José
1
Dias, Cristina M. Araújo
1
Franco, Luiz Henrique Sapia
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Lacaz, Marina Vessoni Labate
1
Lira, Wlademir Paes de
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Mello, Alberto de Sá e
1
More, César E. Moreno
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Oliveira, Maria Rita de Holanda S...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Passos, João Daniel
1
Schimidt, Jan Peter
1
Silva, Jéssica Aline Caparica da
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Sthel, Laio Portes
1
Sánchez Hernández, Ángel
1
Tomkowski, Fábio
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
3
Relações familiares, Brasil.
3
Teoria do direito.
2
Casamento, Brasil.
2
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Regime de bens, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, jurisprudência, Br...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apadrinhamento, legislação, Portu...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência ao menor, Portugal.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, parecer, Brasil.
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (direito civil), pa...
1
Coisa litigiosa, parecer, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, aspectos jurídicos, B...
1
Condômino, comportamento, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato, regime jurídico.
1
Contrato.
1
Credor, direitos e deveres, Peru.
1
Código civil, inovação, Brasil.
1
Dano (direito civil), aspectos co...
1
Dano existencial, jurisprudência,...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Peru.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito autoral, legislação, Port...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito das obrigações.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Espanha.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito de visita, direito compar...
1
Direito moral, Portugal.
1
Direito patrimonial, Portugal.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, doutrinas e con...
1
Epistemologia jurídica.
1
Escravidão no Brasil (1539-1888).
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Guarda de menor, Portugal.
1
Herança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Locação.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Montanha, aspectos jurídicos, Esp...
1
Nascituro.
1
Negros, aspectos sociais, Brasil.
1
Negócio fiduciário, direito compa...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, direito compara...
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Peru.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro de título, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, Portugal.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade patrimonial, Esp...
1
Seguro, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Síndico de condomínio, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
Uso do solo, Espanha.
1
Usucapião, Brasil.
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