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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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2016-05
Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
Tartuce, Flávio
2013-09
Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2014-09
Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cordeiro, Carlos José
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Tartuce, Flávio
Assunto
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Anulação de casamento, aspectos j...
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
1
Separação judicial, parecer, Brasil.
1
Sucessão testamentária, projeto d...
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2016
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