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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-09Interpretação e o protagonismo da doutrina.Monteiro, António Pedro Pinto
2015-09Como a metodologia civil-constitucional pode contribuir para o debate sobre a tutela dos direitos da personalidade na Internet?Ehrhardt Junior, Marcos
2015-09Interpretação e protagonismo da doutrina juscivilista no Brasil : escorço.Lôbo, Paulo Luiz Neto
2015-09Trabalho criativo subordinado : a criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho (com uma perspectiva de direito comparado).Mello, Alberto de Sá e
2014-01Vida e obra de Pontes de Miranda a partir de uma perspectiva alemã : com especial referência à tricotomia “existência, validade e eficácia do negócio jurídico".Schimidt, Jan Peter
2014-01Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo no repensar dos 10 anos do Código civil brasileiro.Xavier, Marília Pedroso
2017-05A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Lisboa, Hélio de Sousa
2014-01O direito pessoal de autor : uma perspectiva lusófona.Mello, Alberto de Sá e
2014-01A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
2017-05Usucapião extrajudicial no CPC/2015.Oliveira, Catarina Almeida de; Guilhermino, Everilda Brandão; Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de

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