Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/39770| Título: | A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais. |
| Autor(es): | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Lisboa, Hélio de Sousa |
| Palavras-chave: | Direito de família, aspectos constitucionais, Brasil.;Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Brasil.;Direito à moradia, aspectos constitucionais, Brasil.;Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil.;Direito de posse, aspectos constitucionais, Brasil.;Abandono do lar, aspectos constitucionais, Brasil.;Cônjuge, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil.;Competência, aspectos constitucionais, Brasil.;Prescrição (direito civil), Brasil.;Usucapião, Brasil. |
| Data do documento: | Mai-2017 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 6, n. 15, p. 53-90, maio/ago. 2017. |
| Aparece nas coleções: | Revista Fórum de Direito Civil - RFDC |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais.pdf Restricted Access | 142,68 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.