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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Rationing : a marginal argument in the end-of-life debate?Peterkova, Helena
2013-09A funcionalização da propriedade por meio do direito de superfície.Azevêdo, Pedro Pontes de
2013-01A temporalidade do direito e as relações de pertencimento : posse e propriedade.Staut Junior, Sérgio Said
2013-09A família puramente afetiva : o reconhecimento, efeitos e dificuldades das relações familiares sem interesse sexual.Pinto, Pedro Duarte
2013-01Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.Mazzei, Rodrigo
2013-01Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais : modulação de efeitos.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-05Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade.Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2013-09A alteração contratual pela quebra da equivalência subjetiva do elemento objetivo : uma reformulação das teorias revisionais do contrato.Sirena, Hugo Cremonez
2013-09O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2013-09Responsabilidade civil e teoria do risco.Viana, Mariana Schneider

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