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2016-05Alienação parental e abuso sexual : realidades que se cruzam.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Queiroz, Juliane Fernandes; Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de
2016-05Teoria da causa do contrato e sua relação com a justiça contratual.Duque, Bruna Lyra
2016-05O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias.Miranda, Victor Vasconcelos
2016-05Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual.Mazzei, Rodrigo; Bento, Leriane Drumond
2016-05O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos.Baldissera, Fábio Machado; Freitas, Gabriel Nascimento Rodrigues de
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio
2016-05A arbitragem e as alterações trazidas pela Lei nº 13.129/15 : possíveis problematizações.Buarque, Elaine Cristina de Moraes
2016-05Breves considerações acerca da crítica de Jan Peter Schmidt à concepção de Pontes de Miranda dos planos do mundo jurídico.Mello, Marcos Bernardes de
2016-05A propósito de la mejora a favor del legitimario con discapacidad en el nuevo Código civil y comercial de Argentina : un intento de deshilar la madeja.Pérez Gallardo, Leonardo B.
2016-09Fato jurídico : conceito, elementos e classificação.Melgaré, Plínio

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