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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-01Direito à identidade de gênero : desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento.Cavalcante, Diogo Lopes; Wagner, Jackson Silva
2017-01Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais : estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol.Mello, Alberto de Sá e
2017-01Aspectos polêmicos da adoção de menor por ascendentes.Silva, Aurélia Carla Queiroga da; Campos, Gabriela Matos; Melo, Mariana Albuquerque
2017-01Restituição de ganhos ilícitos : há espaço no Brasil para o disgorgement?Rosenvald, Nelson; Kuperman, Bernard Korman
2017-01A publicidade via internet da reprodução humana assistida na perspectiva da sociedade do espetáculo.Ferreira, Carla Froener
2017-01A flexibilização do nexo causal como um dos dilemas atuais da responsabilidade civil.Lopes, Maísa de Souza
2017-01O dever de mitigar o próprio prejuízo (“duty to mitigate the loss”) : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2017-05A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Lisboa, Hélio de Sousa
2017-05A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos : as mudanças no direito contemporâneo e a contradição entre o dinheiro e o afeto.Nascimento, Suzana Amorim do
2017-05O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano.Hartmann, Ricardo Marchioro

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