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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica.Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2021-01Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-05A restrição de utilização do Airbnb pela convenção de condomínio.Seixas, Bernardo Silva de; Cabral, Yasmin Lemos
2021-01Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.Piccelli, Paulo Roberto Athie
2016-05Alienação parental e abuso sexual : realidades que se cruzam.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Queiroz, Juliane Fernandes; Queiroz, Maria Carolina dos Santos Moraes de
2016-05Teoria da causa do contrato e sua relação com a justiça contratual.Duque, Bruna Lyra
2016-05O direito à privacidade na era digital e as tutelas assecuratórias.Miranda, Victor Vasconcelos
2016-05Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual.Mazzei, Rodrigo; Bento, Leriane Drumond
2016-05O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos.Baldissera, Fábio Machado; Freitas, Gabriel Nascimento Rodrigues de
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio

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