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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2018-05
Um relacionamento para chamar de seu : pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais.
Figueiredo, Luciano L.
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Autor
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Figueiredo, Luciano L.
Assunto
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Função social, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
Tipo
2
Artigo
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