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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Civil - RFDC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Lisboa, Hélio de Sousa
2018-05
União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
Velloso, Larissa Paciello
;
Souza, Marcia Cristina Xavier de
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Autor
1
Lisboa, Hélio de Sousa
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
1
Abandono do lar, aspectos constit...
1
Casamento, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Competência, aspectos constitucio...
1
Cônjuge, direitos e deveres, aspe...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de posse, aspectos consti...
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Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2018
Tipo
2
Artigo
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