Revista Fórum de Direito Civil - RFDC

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade.Martins, Guilherme Magalhães
2020-05A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer.Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2020-05Direito ao esquecimento e o venire contra factum proprium : os efeitos da autoexibição na era digital.Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2020-05Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária.Piccelli, Paulo Roberto Athie
2020-05A família na Declaração Universal dos Direitos do Homem : uma análise da sua evolução, transformação e perspectivas desde o âmbito internacional ao ordenamento jurídico brasileiro.Franco, Karina Barbosa; Rocha, Patricia Ferreira
2020-05A responsabilidade civil e administrativa aplicável aos acidentes marítimos e remoção de naufrágios.Campos, Ingrid Zanella Andrade
2020-05A responsabilidade civil e administrativa aplicável aos acidentes marítimos e remoção de naufrágios.Campos, Ingrid Zanella Andrade
2020-01Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro.Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da
2020-01Liberdade e família : uma proposta para a privatização das relações conjugais e convivenciais.Multedo, Renata Vilela
2020-01Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante.Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Bento, Wesley
2019-01Principios constitucionales y cláusulas generales : problemas (y límites) en su aplicación en el derecho privado (en especial en las relaciones contractuales).D'Amico, Giovanni
2019-01A proteção ao trade dress no direito da moda brasileiro.Garbin, Laura Iahnke
2019-01A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas.Sousa, Bruno Stigert de; Mello, Breno Cesar de Souza
2019-01Compliance e a gestão de contratos : dois instrumentos em função do cumprimento do princípio da boa-fé objetiva.Aragão, Flávia Gama de Carvalho
2019-01Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2019-01Biografias autorizadas e não autorizadas : um olhar do direito do autor como forma de personalidade no viés da sociedade da informação.Belanda, Douglas
2019-01A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.Castro, Cássio Benvenutti de
2019-01A recente Lei da multipropriedade ou da time sharing no Brasil (Lei nº 13.777/2008) : principais questões.Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-09Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.Lemos, Mariana
2019-05Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento : uma análise sobre o princípio da função social.Guilhermino, Everilda Brandão; Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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