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Título: Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.
Autor(es): Silva, Roberto Baptista Dias da
Cohen, Isadora Chansky
Palavras-chave: Controle da constitucionalidade, Brasil.;Instituição religiosa, aspectos jurídicos, Brasil.;Processo legislativo, controle, Brasil.;Legitimidade ativa, Brasil.;Liberdade de culto, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do documento: Jan-2017
Editor: Sintese
Citação: Direito Público, Porto Alegre, v. 13, n. 73, p. 122-146, jan./fev. 2017.
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