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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.
Moraes, Rodrigo
2020-01
Requisitos para a licitude de uma paródia musical : interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
Ferreira, Rodrigo Moraes
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Autor
1
Ferreira, Rodrigo Moraes
1
Moraes, Rodrigo
Assunto
2
Direito autoral, Brasil.
1
Alencar, José de, 1829-1877.
1
Brasil. Lei dos direitos autorais...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Obra de arte, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
Data do Documento
1
2020
1
2021
Tipo
2
Artigo
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