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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2012-10
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
Ribeiro Neto, João Costa
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Ribeiro Neto, João Costa
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Interesse de agir, Estados Unidos.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual, direito compa...
Data do Documento
5
2012
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