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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2009-07
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
2012-10
Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2007-01
Sobre a distinção entre mutações constitucionais informais "puras" e "impuras"
Carducci, Michele
Navegar
Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Ajouz, Igor
1
Andrade, José Maria Arruda de
1
Carducci, Michele
1
Dimoulis, Dimitri
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Maas, Rosana Helena
1
Sarmento, Daniel
1
Tavares, André Ramos
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito constitucional, interpret...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, alteração, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito e política, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Norma constitucional, alteração, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2012
2
2008
2
2009
2
2014
1
2007
1
2010
1
2013
Tipo
14
Artigo
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