Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 31.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais
Karam, Maria Lucia
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2013-05
Do estado da arte constitucional: alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticos
Cunha, Paulo Ferreira da
2013-05
Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional?
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2013-01
Ideologia, estado e direito penal
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2013-01
Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Soraia da Rosa
2013-05
A Constituição brasileira de 1988, as “constituições transformadoras” e o “novo constitucionalismo latino-americano”
Bercovici, Gilberto
2013-05
Poder constituinte e poder de reforma no “novo constitucionalismo latino-americano” : as lições que podemos tirar
Santos, Gustavo Ferreira
2013-05
Prova digital e lógica jurídica: a informática jurídica sob a ótica da retórica
Puppo, Federico
2013-05
Brown v. Board of Education : a origem das medidas estruturantes
Jobim, Marco Félix
Navegar
Autor
2
Herani, Renato Gugliano
2
Karam, Maria Lucia
2
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Almeida, Maíra
1
Armada, Charles Alexandre Souza
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Bercovici, Gilberto
1
Boiteux, Luciana
1
Bolonha, Carlos
1
Contipelli, Ernani
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
Dimoulis, Dimitri
1
Ferrajoli, Luigi
1
Francisco, José Carlos
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Jobim, Marco Félix
1
Junkes, Rodrigo Vissotto
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Matos, Êmille Laís de Oliveira
1
Matsushita, Thiago
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Puppo, Federico
1
Ramos, Flávio
1
Rangel, Henrique
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Rossato, Luciano Alves
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Scherer, Marcelo de Vargas
1
Silva, Mazukyevicz Ramon Santos d...
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Sposato, Karyna Batista
1
Valença, Manuela Abath
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Direitos e garantias individuais.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Teoria do direito.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle social.
2
Delinquente juvenil, aspectos jur...
2
Direito constitucional.
2
Direito penal.
2
Direito positivo.
2
Dogmática jurídica.
2
Entorpecente, criminalização, asp...
2
Entorpecente, legalização.
2
Influência ideológica.
2
Juiz, comportamento, Brasil
2
Legitimidade.
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Norma jurídica.
2
Participação popular, América Lat...
2
Punição.
2
Repressão.
2
Toxicomania (direito penal).
2
Tráfico de droga.
2
Violência.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Alemanha (República Federal). Bun...
1
Assistência psiquiátrica, legisla...
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ativismo judicial.
1
Atuação parlamentar, América Latina.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia política, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto nacional da mic...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal), direito co...
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Decisão judicial, Estados Unidos.
1
Decisão judicial.
1
Delito de trânsito, direito compa...
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Democracia, América Latina.
1
Democracia, análise comparativa, ...
1
Democracia, análise comparativa, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento econômico, sécul...
1
Desenvolvimento socioeconômico, A...
1
Desigualdade social, século XXI, ...
1
Direito ambiental, história.
1
Direito constitucional, América L...
1
Direito constitucional, aspectos ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito empresarial, aspectos con...
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito, história e crítica.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, Estados Uni...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Eficácia, Estados Unidos.
1
Empresa, decisão judicial , análi...
1
Entorpecente, criminalização, res...
1
Entorpecente, criminalização.
1
Epistemologia jurídica.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Exclusão social.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Função jurisdicional, controle.
1
Globalização da economia.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Ideologia.
1
Imigrante, discriminação.
1
Imigração, aspectos socioeconômicos.
1
Informática jurídica.
1
Integração regional.
1
Interdisciplinaridade.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção federal, aspectos con...
1
Isonomia constitucional, Estados ...
1
Judicialização da política, direi...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Jurisdição constitucional, Espanha.
1
Jurisdição penal.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Lei orgânica , alteração, Espanha.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Lógica matemática.
1
Magistrado, comportamento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Espanha.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, B...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Microempresa, licitação, legislaç...
1
Modificação de comportamento.
1
Modo de produção.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Movimento político, América Latina.
1
Movimento social, América Latina.
1
Mudança social, América Latina.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Negligência, direito comparado, E...
1
Negros, direitos e deveres, Estad...
1
Nulidade no processo civil, Espanha.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Participação social.
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder constituinte, América Latina.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, América Latina.
1
Política criminal.
1
Política de desenvolvimento, cria...
1
Política social, Rio de Janeiro (...
1
População de rua, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Estados...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, redução.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proposição legislativa, aspectos ...
1
Proteção ambiental, internacional...
1
Prova criminal.
1
Punição, Brasil.
1
Punição, século XXI, Brasil.
1
Racionalismo, Brasil.
1
Racismo, julgamento, história, Es...
1
Reforma constitucional, América L...
1
Regra jurídica.
1
Repercussão geral ,Brasil.
1
Representação dos interesses, Bra...
1
Schneider, Hans-Peter, crítica e ...
1
Segurança de dados.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes, direito com...
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (direito).
1
Sociedade civil, globalização.
1
Sociedade civil, mobilização.
1
Sociologia jurídica.
1
Supremo Tribunal Federal (STF) , ...
1
Teoria do direito, revisão.
1
Teoria do Estado.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, assistência médico-so...
1
Tradição cultural, Estados Unidos.
1
Tribunal constitucional, decisão ...
1
Tribunal Constitucional, Espanha.
1
União Europeia (UE).
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Tipo
31
Artigo
Voltar ao topo da página