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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Autor(es)
2014-05
Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana
Tavares, André Ramos
2014-01
Amicus curiae, justicia constitucional y derecho internacional de los derechos humanos
Bazán, Víctor
2014-01
Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2014-01
A legitimação da jurisdição constitucional na visão de Habermas
Agra, Walber de Moura
2014-01
O princípio da proteção da confiança em tempos de crise: o Acórdão n.º 509/02 do Tribunal Constitucional Português
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
;
Jesus, Inês Oliveira Andrade de
2014-01
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2014-01
Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra
Gramstrup, Erik Frederico
2014-01
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-01
Notas sobre el constitucionalismo latinoamericano a partir de las tradiciones de Colombia y México
Balinõ, Juan Pablo Pampillo
2014-01
Da Constituição real: perspectivas e prospetivas jurídico-políticas contemporâneas
Cunha, Paulo Ferreira da
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Autor
2
Agra, Walber de Moura
2
Dias, Roberto
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Ajouz, Igor
1
Balinõ, Juan Pablo Pampillo
1
Bazán, Víctor
1
Bolonha, Carlos
1
Bonizzato, Luigi
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Coelho, Renata Santa Cruz
1
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
1
Costa Neto, João
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
De Laurentiis, Lucas
1
Dimoulis, Dimitri
1
França, Mhardoqueu G. Lima
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Gomes, Ana Cecília de Barros
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Herani, Renato Gugliano
1
Jesus, Inês Oliveira Andrade de
1
Lima, Jairo Néia
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Mello, Cláudio Ari
1
Mohallem, Michael Freitas
1
Montenegro, Caroline Alves
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Núñez, Claudio Felipe Alexandre M...
1
Reis, Ana Beatriz Oliveira
1
Rios, Roger Raupp
1
Sabadell, Ana Lucia
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva, Aline Araújo Curtinaz da
1
Simon, Jan-Michael
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Tavares, André Ramos
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
7
Movimento de protesto, aspectos s...
6
Desobediência civil, aspectos jur...
5
Democracia.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Liberdade de manifestação, aspect...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
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3
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2
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2
Direito.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
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1
Constituição, Brasil.
1
Constituição.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
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1
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1
Educação política, aspectos juríd...
1
Filosofia do direito.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, análise.
1
Inconstitucionalidade das leis, c...
1
Intervenção de terceiros.
1
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1
Liberdade de associação, aspectos...
1
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1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade política, aspectos soci...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Modernização política, aspectos c...
1
Movimento político, Brasil.
1
Norma constitucional, América Lat...
1
Norma constitucional, Colômbia.
1
Norma constitucional, México.
1
Participação política, Brasil.
1
Participação popular, aspectos so...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de morte, extinção, África d...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Poder de polícia.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma política, Brasil.
1
Repristinação, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal constitucional, América ...
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal constitucional, Portugal.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Tipo
29
Artigo
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