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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
Silva, Cecília de Almeida
2012-10
Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vestena, Carolina Alves
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
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Autor
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Vestena, Carolina Alves
Assunto
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Contraditório, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
Data do Documento
5
2012
Tipo
5
Artigo
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