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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional?
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2013-09
O poder judicial de constitucionalidade: entre o ativismo e a contenção
Herani, Renato Gugliano
2013-09
Limites à competência do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2014-01
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2011-10
O poder judiciário na visão de seus ministros: comentários sobre as entrevistas dos integrantes do Tribunais Superiores
Cunha, Luciana Gross
;
Pinheiro, Victor Marcel
2011-10
O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira
Marchetti, Vitor
2009-07
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
2009-07
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Tavares, André Ramos
2011-10
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Morais, Carlos Blanco de
2011-04
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Gaio, Ana Paula Pina
Navegar
Autor
1
Cunha, Luciana Gross
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Herani, Renato Gugliano
1
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Marchetti, Vitor
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Pinheiro, Victor Marcel
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tavares, André Ramos
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Alemanha (República Federal). Bun...
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Grau de jurisdição.
1
Interpretação da constituição.
1
Judicialização da política, direi...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Ministro de tribunal, entrevista,...
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Schneider, Hans-Peter, crítica e ...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes, direito com...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, decisão ...
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
6
2011
3
2013
2
2009
1
2014
Tipo
12
Artigo
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