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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Título
Autor(es)
2012-10
Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vestena, Carolina Alves
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Vestena, Carolina Alves
Assunto
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Audiência (processo civil), parti...
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
4
2012
Tipo
4
Artigo
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