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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
2010-10
Jurisdição e consenso
Ferrajoli, Luigi
2010-07
Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
2008-10
Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação. A cidadania como emblema constitucional
Tavares, André Ramos
2010-10
A lei complementar nº 135/2010 (lei ficha limpa): uma análise jurídico-constitucional
Bernardes Junior, José Alcione
2012-10
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte: o case da ADI nº 4.103 – “Lei Seca”
Silva, Cecília de Almeida
2011-07
Um novo pacto federativo para o Estado brasileiro
Groff, Paulo Vargas
2012-10
Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vestena, Carolina Alves
2012-07
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República
Lynch, Christian Edward Cyril
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Autor
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Ferrajoli, Luigi
1
Groff, Paulo Vargas
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Tavares, André Ramos
1
Vestena, Carolina Alves
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Audiência (processo civil), parti...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Cidadania, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Cláusula pétrea, alteração, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito moral, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
Data do Documento
3
2010
3
2012
1
2008
1
2011
1
2013
Tipo
9
Artigo
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