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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugenia
2014-01A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2007-10A evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani
2014-09Método jurídico e verdade moral no constitucionalismo discursivo de Robert AlexyMello, Cláudio Ari
2014-05Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.Ajouz, Igor
2008-01Jurisdição Constitucional Brasileira - apontamentos sobre a nomeação de ministros para o STF e o papel do Senado FederalVieira, Renato Stanziola
2012-10Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLaurentiis, Thais Catib de
2012-10Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2012-10Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2012-07Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira RepúblicaLynch, Christian Edward Cyril

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