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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Defensoria pública e legitimação social do direito : uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis.Santos, Cristian Patric de Sousa; Soares, Ricardo Maurício Freire
2021-01Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais.Miranda, Mariana Fernandes; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
2021-01O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social : o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado.Montaño, Carlos
2021-01Princípio da eficiência no processo administrativo : análise da criação das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos dos entes federativos estaduais e municipais.Lacerda, Leonardo Paula de; Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2021-01A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico.Veras, Vinícius Périssé Maia; Araújo, Valter Shuenquener de
2021-01Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina.Ferraz, Sérgio; Nero, Victor Del
2021-01Pressupostos da responsabilização disciplinar.Martins, Ricardo Marcondes
2021-01O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).Cabral, Flávio Garcia
2021-01A importância das serventias extrajudiciais diante da desjudicialização e impactos nos currículos do ensino superior de Direito.Loureiro, Joziel Silva; Tassigny, Mônica Mota
2021-01Infraestructuras públicas : especial referencia a la legislación uruguaya sobre participación público privada.Durán Martínez, Augusto

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