Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário.
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
2023-01
Limite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais.
Romano, Bruno
;
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
Navegar
Autor
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
1
Romano, Bruno
Assunto
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da primazia da realidad...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2023
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página