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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC
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2018-09
O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos.
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2016-11
Presunções e ficções no direito tributário : a questão da definição de preços no ICMS sob regime de substituição tributária progressiva.
Gargiulo, Caroline Rosa
2020-07
A norma jurídica tributária construída a partir do artigo 24 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
2021-10
A relação jurídica tributária no tempo.
Néas, Fillipe Leal Leite
2022-07
A tutela jurisdicional em ações antiexacionais preventivas e a obstaculização do ciclo de positivação do direito tributário.
Castro, Danilo Monteiro
;
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
2023-01
Definição conotativa : há definição conotativa de "ordem pública" em direito tributário?
Souza, Tiago Clemente
;
Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
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Autor
1
Castro, Danilo Monteiro
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
1
Gargiulo, Caroline Rosa
1
Néas, Fillipe Leal Leite
1
Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
1
Souza, Tiago Clemente
Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Exação, jurisprudência, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fiscal.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Julgamento, aspectos econômicos, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, preço, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, natureza fi...
Data do Documento
1
2016
1
2018
1
2020
1
2021
1
2022
1
2023
Tipo
6
Artigo
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