Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/39354

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Omissão perante a Tortura e Inconstitucionalidade Omissiva.pdf Restricted Access		194,01 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cabette, Eduardo Luiz Santos	-
dc.date.accessioned	2018-04-20T20:54:01Z	-
dc.date.available	2018-04-20T20:54:01Z	-
dc.date.issued	2017-04	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 103, p. 71-76, abr./maio 2017.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	2179-1627	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/39354	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Síntese	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Crime por omissão, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Tortura, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Inconstitucionalidade por omissão, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)