Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/40692
Título: | O distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiro. |
Autor(es): | Pugliese, William Soares Ferreira, Luan Mora |
Palavras-chave: | Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Decisão judicial, Brasil.;Juiz, poderes e atribuições, Brasil.;Common law, Brasil.;Segurança jurídica, Brasil.;Isonomia constitucional, Brasil.;Efeito vinculante, legislação, Brasil.;Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. |
Data do documento: | Mai-2018 |
Editor: | Magister |
Citação: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 64-83, maio/jun. 2018. |
Aparece nas coleções: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
O Distinguishing como Técnica de Decisão no Ordenamento Jurídico.pdf Restricted Access | 114,67 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.