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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/42350| Título: | O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo. |
| Autor(es): | Rubin, Fernando |
| Palavras-chave: | Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil.;Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil.;Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.;Juizado especial cível, Brasil.;Procedimento comum, Brasil.;Acesso à justiça, Brasil.;Duração razoável do processo, Brasil.;Devido processo legal, Brasil.;Princípio da efetividade, Brasil.;Contraditório, Brasil.;Princípio da segurança jurídica, legislação, Brasil. |
| Data do documento: | Jan-2018 |
| Editor: | Magister |
| Citação: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 47-59, jan./fev. 2018. |
| Aparece nas coleções: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil |
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