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Data do documentoTítuloAutor(es)
1985-11-03Iste corrupti aliquDolorem occaecat ill, Perspiciatis maiore; Rerum iste incidunt, Eiusmod corrupti no
2019-09O novo Código de processo civil à luz de alguns princípios constitucionais.Cambi, Accácio
2019-09O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Maciel, Silvio Luiz
2019-09A (re)vitalização do acesso à justiça e o papel dos meios autocompositivos de resolução dos conflitos.Dias, Feliciano Alcides
2018-01A constitucionalização do novo Código de processo civil e a efetividade do acesso à justiça na sociedade de consumo.Pignaneli, Guilherme da Costa Ferreira; Gonçalves, Oksandro
2018-01A questão das condições da ação no Código de processo civil de 2015.Menezes, Paulo de Tarso Duarte; Carvalho, Bruna di Fátima de Alencar
2018-01Reflexões a respeito do tema "precedentes" no Brasil do século 21.Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-05A estabilização da tutela e a coisa julgada.Oliveira Neto, Olavo de; Pavoni, Mariana Melo de Carvalho; Prado, Pedro Pierobon Costa do
2019-05O ângulo constitucional da efetividade do processo.Medeiros Neto, Elias Marques de
2019-03Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2019-03Breves reflexões sobre multiculturalismo e direito penal.Sarmento, José Augusto Nogueira
2019-01Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica.Oliveira Junior, Délio Mota de
2019-01Processo eletrônico no novo processo civil : limites e possibilidades democráticas.Coutinho, Carlos Marden Cabral; Carmo, Gabriela Martins
2018-11As astreintes e novo Código de processo civil.Hertel, Daniel Roberto
2018-11A justiça que merecemos.Nalini, José Renato
2019-09O voto de qualidade no processo tributário.Machado, Hugo de Brito
2019-09A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como instrumento de desinvisibilização da mulher.Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Macatrozzo, Amanda Moulin
2019-09Considerações acerca da dinamização do ônus da prova : aspectos relevantes para celeridade processual.Medeiros Neto, Elias Marques de; Melo, Anderson Inoue de
2019-01Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015.Mouzalas, Rinaldo
2019-01A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015.Mollica, Rogerio
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