Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-12Sociedade de economia mista em que há cisão - permanência de sua responsabilidade trabalhista solidária em relação aos empregados transferidos para a empresa cindida – controle acionário comum às duas empresas resultantes da cisão - necessidade de retorno dos referidos empregados para a empresa-mãe, em face de resultados não auspiciosos na cindida - desnecessidade de novo concurso - inteligência do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2009-11Inteligência dos artigos 5º e 6º da Lei nº 6.681/1979 e da Resolução nº 1.619/2001 do Conselho Federal de Medicina - oficiais médicos com dedicação exclusiva às Forças Armadas não estão sujeitos a controle dos Conselhos Regionais de Medicina - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2009-07Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do poder judiciário do estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo: inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2009-05Inteligência da orientação nº 2 do CNJ - conceito de associação de classe lato sensu - é associação de classe toda associação que cuida de aspectos próprios da categoria, como defesa de condições de trabalho ou nível de remuneração ou, ainda, outros aspectos de natureza cultural, ética ou funcional - o INQJ é uma associação de classe voltada à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional - opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Navegar