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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Título
Autor(es)
2008-09
O princípio da eficiência na administração pública
Moreira, Alinie da Matta
2006-10
Ilegalidade da extinção do CGC e da substituição pelo CNPJ, e inconstitucionalidade da aplicação da sanção política que declara a inaptidão do CNPJ da empresa sob fundamento de que inexiste de fato
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
;
Rosa, Maria Fátima Bachega Feijó
2010-08
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Copola, Gina
2010-06
Princípio da impessoalidade na doutrina brasileira
Conti, José Maria Marcelo
2007-01
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2006-04
Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo. As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no artigo 11 da lei de improbidade administrativa
Copola, Gina
2007-08
As relações de sujeição especial na administração pública
Wimmer, Miriam
2007-02
Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia
Frota, Hidemberg Alves da
2007-11
A aplicação do Artigo 9º, VII, da Lei nº 8.429 de 1992, no processo administrativo disciplinar
Abritta, Rafaelo
2007-10
A influência do Código Civil nos contratos celebrados pela administração
Flores, Fernanda Márcia Gonçalves Prates
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Autor
3
Copola, Gina
2
Violin, Tarso Cabral
1
Abritta, Rafaelo
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
André Filho, Pedro Felício
1
Assis, Jorge César de
1
Bittencourt, Gisele Hatschbach
1
Conti, José Maria Marcelo
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Flores, Fernanda Márcia Gonçalves...
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Levy, José Luiz
1
Lima, Rogério
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Moreira, Alinie da Matta
1
Portinho, Aline Roehrs
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
1
Rosa, Maria Fátima Bachega Feijó
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Wimmer, Miriam
Assunto
3
Licitação, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Ambiente do trabalho, avaliação, ...
1
Análise de risco, jurisprudência,...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, jur...
1
Ato administrativo, anulação, leg...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Condições de trabalho, jurisprudê...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contratação, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência (serviço público), Esp...
1
Eletrorradiologia, formação profi...
1
Eletrorradiologia, normas, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Equipamento médico, manuseio, Bra...
1
Estado federal, aspectos político...
1
Fiscalização, carreira, Brasil.
1
Função social, aspectos políticos...
1
Ilegalidade, privatização, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Material radioativo, proteção, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Orgão público, responsabilidade, ...
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Poder administrativo, Alemanha.
1
Poder administrativo, natureza ju...
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Publicidade, Brasil.
1
Raios x, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Risco, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviço social, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Tributação.
1
Técnico, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2007
7
2006
7
2008
2
2009
2
2010
Tipo
26
Artigo
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