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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
A Lei de Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Silva, Mark da
2006-08
Planos privados de saúde e penalidades para as infrações das operadoras
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2009-07
O caos aéreo e a responsabilidade civil do Estado
Fainzilber, Fernando
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2010-01
As atividades profissionais regulamentadas e o registro nos Conselhos Federais e Regionais
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2007-04
A Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 - Regulamentação da composição da paisagem urbana do município de São Paulo
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-12
Seqüestro de bens públicos.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2006-09
Contraditório, ampla defesa e o direito à prova no processo administrativo
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
;
Villareal, Gabriel Hernan Facal
2006-10
Responsabilidade civil da administração pública
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2010-05
O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDE
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2009-01
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Navegar
Autor
4
André Filho, Pedro Felício
3
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Fainzilber, Fernando
1
Silva, Mark da
1
Villareal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Ciência e tecnologia, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Conflito de leis, São Paulo.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Conselho profissional, legislação...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Controlador de vôo, responsabilid...
1
Crise aérea, controle, Brasil.
1
Decisão administrativa, doutrinas...
1
Decisão administrativa, legislaçã...
1
Defesa, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito urbano, São Paulo.
1
Direito à informação, subsídio, B...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, registro, Brasil.
1
Espaço urbano, São Paulo.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundação de Amparo a Pesquisa do ...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Infração, aspectos econômicos, Br...
1
Infração, Brasil.
1
Infração, cadastro, Brasil.
1
Inovação tecnológica, legislação,...
1
Instituição de pesquisa, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Lei municipal, São Paulo.
1
Multa administrativa, legislação,...
1
Paisagem, legislação, São Paulo.
1
Pena, Brasil.
1
Pesquisa científica, financiament...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Profissão, regulamentação, jurisp...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Registro profissional, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Superávit, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
1
Tributação.
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
5
2006
3
2009
2
2007
2
2010
Tipo
12
Artigo
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