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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
2008-07
Parecer:locação de bem imóvel - Sociedade de economia mista como locatária - Contrato - Natureza jurídica; Adiplemento em atraso - Efeitos
Figueiredo, Fernanda
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Autor
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Figueiredo, Fernanda
Assunto
1
Aluguel, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cobrança, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cobrança, legislação, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Energia elétrica, cobrança, natur...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, legislação, com...
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Locação de imóveis, parecer, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
Tipo
2
Artigo
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