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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Título
Autor(es)
2007-09
A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
Copola, Gina
2010-04
Ilicitude de condições restritivas da participação em licitações, impostas por atos convocatórios com pretenso apoio em normas regulamentares
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007-09
A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (projeto de lei nº 7.709, de 2007)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-11
Inversão da fase de licitação. A lei Paulista nº 13.121, de 07.07.2008. Vale tudo em nossa legislação!
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-06
Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexeqüível
Frota, Hidemberg Alves da
2006-10
Pregão - A inconcebível exigência de declaração de habilitação (lei nº 10.520/2002, artigo 4º, inciso VII)
Rigolin, Ivan Barbosa
2009-01
Cláusulas Restritivas em Licitações. As Súmulas nºs 14 a 30 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Copola, Gina
1
Frota, Hidemberg Alves da
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Cooperativa, história, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Ilícito administrativo, edital, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Legislação tributária, competênci...
1
Licitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Microempresa, natureza jurídica, ...
1
Microempresa, registro, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, norm...
1
Pregão eletrônico, normas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sistema tributário, normas, Brasil.
1
Súmula, jurisprudência, Brasil.
1
Tribunal de contas, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2008
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
7
Artigo
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